LGPD

Política de Privacidade

Atualizada em 8 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o site gat.adv.br trata, para quê e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Quem é o responsável

GAT — Gonçalves Advocacia Tributária, representada por Raphael da Silva Gonçalves, OAB/AM 18.561, Manaus/AM. Contato para assuntos de privacidade: raphael@gat.adv.br.

Quais dados tratamos

Cookies

O site não usa cookies de publicidade. Os únicos cookies opcionais são os de medição do Google Analytics, que dependem do seu consentimento. Se você recusar, o site continua funcionando normalmente. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento:

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Compartilhamento e transferência

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Os prestadores de serviço mencionados acima (Formspree, Google e Netlify, que hospeda o site) podem armazenar dados fora do Brasil, com salvaguardas previstas em seus próprios termos.

Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para o atendimento e, se houver contratação, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e éticas da advocacia. Dados de medição são mantidos de forma agregada pelo Google Analytics conforme a configuração padrão da ferramenta.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre os demais direitos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para raphael@gat.adv.br.

Sigilo profissional

Informações relativas a casos concretos, recebidas em consulta ou durante o atendimento, são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.